Divulga as receitas do Poder ou órgão, evidenciando sua previsão e realização, bem como a classificação orçamentária por natureza da receita por categoria econômica, origem, espécie, desdobramento.

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Receitas - Previsão e Realização

Despesas: Empenhadas, Liquidadas, Pagas por Período.

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Classificação Orçamentária por Natureza da Receita

Divulga a classificação orçamentária por natureza da receita por categoria econômica, origem, espécie, desdobramento.

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Despesas

Divulga as despesas do Poder ou órgão, detalhando sua execução.

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Despesas Comparativo

Despesas: Empenhadas, Liquidadas, Pagas por Período.

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Despesas Detalhadas

Divulga as despesas do Poder ou órgão, detalhando sua execução (empenho, liquidação e pagamento) e identificando sua classificação orçamentária (unidade orçamentária, a função, a subfunção, categoria econômica, grupo de despesa, elemento de despesa e a fonte dos recursos), e informações pormenorizadas das despesas do Poder ou órgão, detalhando o beneficiário do pagamento, o bem fornecido ou serviço prestado e o procedimento licitatório originário.

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Diárias

Nesta seção, são divulgadas as informações referentes ao pagamento de diárias, incluindo beneficiários, cargos, valores recebidos, quantidade e motivo dos afastamentos, bem como a tabela oficial com os valores praticados para deslocamentos dentro do Estado, fora do Estado e no exterior, conforme a legislação municipal.

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Diárias

Divulga o nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino.

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Tabela de Valores - Diárias

Divulga tabela e relação que explicita os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local.

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Educação

Nesta seção, são disponibilizados o Plano de Educação do município e seu relatório de resultados, além da lista de espera para vagas em creches públicas, acompanhada dos critérios utilizados para priorização do atendimento.

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Plano de Educação / Relatório de Resultados

Divulga o plano de educação e o respectivo relatório de resultados.

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Lista de Espera em Creches Públicas e os Critérios de Priorização

Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas.

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Licitações

Nesta seção, são disponibilizadas informações completas sobre os processos licitatórios do município, incluindo a relação das licitações realizadas, processos de dispensa e inexigibilidade, atas de adesão ao Sistema de Registro de Preços (SRP), planos de contratação anual e a lista de licitantes ou contratados sancionados administrativamente, conforme a legislação vigente.

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Licitações

Relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado, situação e outras informações.

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Processos de Dispensa e Inexigibilidade

Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação.

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Atas de Adesão-SRP

Divulga a íntegra das Atas de Adesão – SRP.

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Planos de Contratação Anual

Plano de contratações anual (art. 12, VII, da Lei n. 14.133).

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Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente

Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão.

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Emendas Parlamentares

Nesta seção, são disponibilizadas informações sobre as Emendas Parlamentares destinadas ao município, incluindo as transferências realizadas por meio de emendas tradicionais e do modelo conhecido como “emendas PIX”, com detalhamento de valores, destinação e beneficiários.

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Emendas Parlamentares

Identifica as emendas parlamentares recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo.

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Emendas Pix

Demonstra a execução orçamentária e financeira oriundas "emendas pix".

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Saúde

Nesta seção, são apresentadas informações sobre o planejamento e a execução das ações de saúde do município, incluindo planos e relatórios de gestão, serviços disponíveis com horários e profissionais, listas de espera de regulação, medicamentos oferecidos pelo SUS, orientações para acesso a medicamentos de alto custo e estoques das farmácias públicas.

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Plano de saúde, a Programação anual e o Relatório de Gestão

Divulga o plano de saúde, a programação anual e o relatório de gestão.

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Serviços de Saúde

Divulga informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local.

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Lista de Espera de Regulação

Divulga a lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos.

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SUS - Lista dos Medicamentos e Informações

Divulga lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo.

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Farmácias Públicas - estoques de medicamentos

Divulga os estoques de medicamentos das farmácias públicas.

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Contratos

Nesta seção, são divulgadas as informações referentes aos contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio – PI, incluindo a relação sequencial dos instrumentos celebrados com seus respectivos resumos, os fiscais designados para cada contrato, bem como a cronologia dos pagamentos e as justificativas para eventuais alterações na ordem de quitação.

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Contratos

Relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes e outras informações.

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Fiscais de Contrato

Divulga a relação/lista dos fiscais de cada contrato vigente e encerrado.

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Contratos - Cronologia dos pagamentos

Ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentaram a eventual alteração dessa ordem.

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Ouvidoria

Nesta seção, disponibilizamos informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria, incluindo endereço físico, telefone e horário de funcionamento. Também indicamos os canais eletrônicos para contato e interação com a Ouvidoria. Além disso, está disponível a Carta de Serviços ao Usuário, documento que apresenta de forma clara os serviços prestados pelo órgão, padrões de qualidade e formas de acesso.

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Informações da Ouvidoria

Informações Sobre o Atendimento Presencial pela Ouvidoria com Indicação de Endereço Físico e Telefone, Além do Horário de Funcionamento.

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Canal Eletrônico de Acesso/Interação com a Ouvidoria

Este Espaço Destina-se ao Atendimento Eletrônico da Ouvidoria.

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Carta de Serviços ao Usuário

Divulga Carta de Serviços ao Usuário.