Publicação da Política de Cookies.

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio – PI

A Prefeitura Municipal, por meio de seu Portal da Transparência, utiliza cookies para garantir o correto funcionamento do site e proporcionar uma navegação segura e eficiente aos cidadãos.

1. O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário quando ele acessa um site. Eles permitem o funcionamento adequado das páginas, mantendo informações temporárias necessárias à navegação.

2. Quais cookies utilizamos?

O Portal da Transparência da Prefeitura Municipal utiliza exclusivamente cookies estritamente necessários, indispensáveis para o funcionamento do sistema.

Cookies estritamente necessários

• Cookies de sessão (PHPSESSID): utilizados para manter a continuidade da navegação, preservar informações temporárias entre páginas e garantir a segurança e estabilidade do portal.

Esses cookies não coletam informações pessoais para fins comerciais, publicitários ou de monitoramento do usuário.

3. Consentimento

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), cookies estritamente necessários não dependem de consentimento prévio do usuário.

Ainda assim, a Prefeitura Municipal adota boas práticas de transparência, informando o cidadão sobre o uso desses cookies por meio de aviso exibido na primeira navegação.

4. Gerenciamento de cookies

O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Ressalta-se que essa ação pode comprometer o funcionamento correto de algumas funcionalidades do portal.

5. Proteção de dados pessoais

O tratamento das informações segue os princípios da finalidade, necessidade, transparência e segurança, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

6. Atualizações desta Política

Esta Política de Cookies poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias no portal ou alterações na legislação vigente. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

7. Contato

Em caso de dúvidas relacionadas a esta Política de Cookies ou ao tratamento de dados pessoais, o cidadão poderá entrar em contato pelos canais oficiais da Prefeitura Municipal.